Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização da plataforma FlexMoove por passageiros, motoristas e demais utilizadores. Ao criar uma conta ou utilizar os nossos serviços, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes termos, comprometendo-se a cumprir a legislação aplicável e as políticas da plataforma. O FlexMoove atua como intermediário tecnológico entre motoristas independentes e passageiros, estabelecendo regras para uma utilização segura, transparente e responsável dos serviços.
Ao aceder, instalar ou utilizar a plataforma FlexMoove, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos e Condições.
Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, deverá cessar imediatamente a utilização da plataforma.
O FlexMoove é uma plataforma tecnológica que permite a ligação entre passageiros e motoristas independentes para facilitar a solicitação e prestação de serviços de transporte.
O FlexMoove não é proprietário dos veículos, não emprega os motoristas e não presta diretamente os serviços de transporte.
Para utilizar a plataforma, o utilizador deverá:
Os motoristas deverão possuir toda a documentação exigida pela legislação vigente para o exercício da atividade.
O utilizador é responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta.
É proibido:
O FlexMoove poderá suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, legal e respeitosa.
É proibido utilizar o FlexMoove para:
Os motoristas são responsáveis por:
Os passageiros comprometem-se a:
Os valores das viagens serão apresentados pela plataforma antes da confirmação da solicitação, sempre que aplicável.
Os pagamentos poderão ser efetuados através dos meios disponibilizados pelo FlexMoove.
Eventuais taxas, impostos ou encargos legais poderão ser aplicados conforme a legislação.
O passageiro poderá cancelar uma viagem de acordo com as regras definidas pela plataforma.
O motorista também poderá cancelar viagens por motivos justificados, incluindo:
Poderão ser aplicadas taxas de cancelamento quando previsto pelas políticas do FlexMoove.
Após cada viagem, passageiros e motoristas poderão avaliar-se mutuamente.
O FlexMoove poderá utilizar estas avaliações para melhorar a qualidade dos serviços e adotar medidas relativamente a utilizadores que apresentem comportamentos inadequados.
O FlexMoove atua exclusivamente como intermediário tecnológico entre motoristas e passageiros.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o FlexMoove não será responsável por:
Cada utilizador responde individualmente pelos seus atos perante as autoridades competentes.
O FlexMoove poderá suspender ou encerrar contas quando verificar:
Todos os direitos relativos à plataforma FlexMoove, incluindo:
pertencem ao FlexMoove ou aos respetivos titulares, sendo proibida a sua utilização sem autorização.
O tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade do FlexMoove.
Ao utilizar a plataforma, o utilizador autoriza o tratamento dos seus dados para a prestação dos serviços e cumprimento das obrigações legais.
O FlexMoove poderá alterar estes Termos e Condições sempre que necessário.
A versão mais recente será publicada na plataforma e entrará em vigor na data da sua publicação.
A utilização continuada da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação da República de Moçambique.
Qualquer litígio decorrente da utilização da plataforma será resolvido pelos tribunais competentes, salvo disposição legal em contrário.
Para esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, os utilizadores poderão contactar o suporte do FlexMoove através dos canais oficiais disponibilizados na aplicação ou no website.
Ao criar uma conta ou utilizar os serviços do FlexMoove, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos e Condições, comprometendo-se a utilizar a plataforma de forma responsável, segura e em conformidade com a legislação aplicável.
