Política de Privacidade

1. Introdução

O FlexMoove valoriza a privacidade dos seus utilizadores e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos, protegemos e partilhamos as informações dos utilizadores da plataforma.

Ao utilizar o aplicativo, o website ou qualquer serviço do FlexMoove, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade.

2. Dados que recolhemos

Para disponibilizar os nossos serviços, poderemos recolher as seguintes informações:

Dados de identificação

• Nome completo
• Fotografia de perfil
• Data de nascimento
• Género (quando fornecido)
• Número de telefone
• Endereço de e-mail
• Documento de identificação (quando exigido)
• Carta de condução (motoristas)
• Licenças profissionais aplicáveis

Dados do veículo (motoristas)

• Matrícula
• Marca
• Modelo
• Ano de fabrico
• Cor
• Fotografias do veículo
• Seguro obrigatório
• Licenças de operação

Dados de localização

Durante a utilização do serviço poderão ser recolhidos:

• Localização em tempo real
• Histórico das viagens
• Pontos de origem
• Pontos de destino
• Rotas percorridas

Estes dados são utilizados exclusivamente para o funcionamento da plataforma, segurança das viagens e melhoria dos serviços.

3. Dados financeiros

Dependendo do método de pagamento utilizado, poderão ser tratados:

• Histórico de pagamentos
• Valor das viagens
• Estado das transações
• Identificadores das transações

O FlexMoove não armazena números completos de cartões bancários quando os pagamentos são processados por prestadores de serviços especializados.

4. Informações do dispositivo

Poderemos recolher automaticamente:

• Modelo do dispositivo
• Sistema operativo
• Endereço IP
• Identificadores do dispositivo
• Idioma do dispositivo
• Versão da aplicação
• Registos de erros (logs)

5. Como utilizamos os dados

Os dados recolhidos poderão ser utilizados para:

• Criar e gerir contas de utilizadores;
• Processar pedidos de viagens;
• Localizar motoristas e passageiros;
• Efetuar pagamentos;
• Prevenir fraudes;
• Garantir a segurança da plataforma;
• Melhorar os serviços;
• Fornecer apoio ao cliente;
• Enviar notificações relacionadas com a utilização da plataforma;
• Cumprir obrigações legais.

6. Partilha de dados

O FlexMoove poderá partilhar determinadas informações apenas quando necessário:

• Entre motorista e passageiro durante a viagem;
• Com prestadores de serviços tecnológicos;
• Com processadores de pagamento;
• Com autoridades competentes quando exigido por lei;
• Mediante ordem judicial ou determinação legal.

O FlexMoove não vende dados pessoais a terceiros.

7. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado;
• Alteração indevida;
• Divulgação não autorizada;
• Perda de dados;
• Destruição acidental.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema informático é totalmente imune a riscos.

8. Localização

A localização do utilizador poderá ser recolhida:

• Durante uma viagem;
• Antes da viagem para encontrar motoristas próximos;
• Em segundo plano, quando autorizado pelo utilizador e necessário para funcionalidades específicas.

O utilizador poderá gerir estas permissões diretamente nas definições do seu dispositivo.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O website do FlexMoove poderá utilizar cookies para:

• Melhorar a experiência do utilizador;
• Guardar preferências;
• Efetuar análises estatísticas;
• Reforçar a segurança.

O utilizador poderá configurar o navegador para limitar ou bloquear cookies, embora algumas funcionalidades possam deixar de funcionar corretamente.

10. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para:

• Prestação dos serviços;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Resolução de litígios;
• Prevenção de fraudes;
• Exercício ou defesa de direitos.

Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir a sua conservação.

11. Direitos do utilizador

O utilizador poderá, nos termos da legislação aplicável:

• Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
• Corrigir informações incorretas;
• Atualizar os seus dados;
• Solicitar a eliminação da conta, quando legalmente possível;
• Solicitar a limitação do tratamento dos dados;
• Opor-se a determinados tratamentos de dados;
• Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais, quando aplicável.

Os pedidos poderão estar sujeitos a requisitos legais e operacionais.

12. Contas de motoristas

Os motoristas autorizam o tratamento dos seus documentos para efeitos de:

• Verificação da identidade;
• Validação da carta de condução;
• Verificação das licenças necessárias;
• Confirmação da documentação do veículo;
• Cumprimento das obrigações legais e regulamentares.

13. Menores de idade

Os serviços do FlexMoove destinam-se a pessoas com capacidade legal para celebrar contratos. A utilização por menores deverá respeitar a legislação aplicável.

14. Alterações desta Política

O FlexMoove poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário.

A versão mais recente estará disponível na plataforma, indicando a data da última atualização.

15. Contacto

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar a equipa de suporte do FlexMoove através dos canais oficiais disponibilizados na aplicação ou no website.

16. Aceitação

Ao criar uma conta, utilizar a plataforma ou continuar a utilizar os serviços do FlexMoove, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita esta Política de Privacidade, autorizando o tratamento dos seus dados pessoais nos termos aqui descritos e da legislação aplicável.